Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 09:41

Benfeitorias em imóveis residenciais podem reduzir impostos sobre ganho de capital

Isso significa que, se você fizer melhorias no seu imóvel, como construir uma piscina ou instalar um sistema de produção de energia elétrica, esse gasto poderá ser adicionado ao custo total do imóvel, o que vai ajudar na redução dos impostos no momento da venda da casa!
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 11:52

Caso Larissa Manoela: O que a Justiça diz sobre o imbróglio envolvendo a artista

Gabrielle Endres, advogada especialista em Direito Empresarial, explicou as medidas jurídicas do caso e como a Lei pode proteger a artista.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 10:03

Motorista é condenado a indenizar casal de motociclistas vítima de acidente de trânsito

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 00:45

OAB reforça pedido para que STF julgue ações sobre juiz das garantias

O mesmo pedido já havia sido feito pela entidade em setembro do ano passado.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 12:40

ISO de inovação já foi adotada por mais de 500 empresas

Metodologia preza pela governança da inovação entre empresas de todos os portes e segmentos.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:05

Justiça garante estabilidade provisória a gestante em contrato de experiência

Cabe recurso.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 12:00

Não reconhecida indenização a executivo beneficiário de opção de compra de ações

Clausula patológica autoriza apreciação do Judiciário.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 16:38

Trabalho híbrido deve ser regulamentado via acordo coletivo

Empresa deve estabelecer regras e anexar o documento ao contrato inicial.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:15

Diversidade e papel da mulher nos escritórios de advocacia são destaques no podcast com especialista do Cescon Barrieu

Maurício Teixeira dos Santos, sócio do escritório, é o convidado do terceiro episódio da série 'Homens da Nossa Época', da WILL - Women in Leadership in Latin America.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 10:37

Homem impedido de entrar em estabelecimento por não usar máscara adequada não será indenizado

Local cumpriu exigência de autoridades sanitárias.
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 17:18

Webinar gratuito debate negócios sustentáveis nesta quinta-feira (25)

Especialistas em Direito Ambiental abordarão ESG, Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Títulos Verdes.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 09:42

OAB requer ao STF caráter transitório para julgamento virtual e sustentação oral por meio eletrônico

A resolução que alterou o Regimento Interno do STF amplia as hipóteses de julgamento por meio eletrônico e prevê a possibilidade de sustentação oral em meio eletrônico.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2019 - 12:55

Instrução normativa permite a advogados autenticar cópias em registro empresarial

IN 60/19, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, foi publicada no DOU desta terça-feira, 30.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 11:52

Revendedora é condenada por uso indevido de veículo entregue em consignação

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 17:11

Maioria do Supremo Tribunal Federal decide que imposto sindical não é obrigatório

Por 6 votos a 3, ministros rejeitaram 19 ações para pagamento da contribuição sindical voltar a ser obrigatório.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 17:30

Academia é condenada a ressarcir cliente por celular furtado em suas dependências

A academia recorreu, mas a ação não foi conhecida pela Turma Recursal, uma vez que não foram cumpridas as exigências legais para o recebimento e análise do recurso.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 15:01

Rodrigo Janot aponta 'teia criminosa' e pede divisão do maior inquérito da Lava Jato

A divisão em quatro grandes grupos foi proposta para "otimização do esforço investigativo, uma vez que se trata de uma só organização criminosa, ampla e complexa".
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 14:13

Supermercado é condenado a indenizar consumidora por furto em interior de veículo

A Companhia Brasileira de Distribuição terá que pagar à consumidora a quantia de R$ 450 em decorrência do prejuízo material causado por furto de objetos do interior de seu veículo, que estava no estacionamento do supermercado
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 15:36

Ajustes são necessários por causa da arrecadação baixa, diz Levy

Joaquim Levy, disse que os ajustes nas contas públicas do país são necessários porque o governo tem problemas de arrecadação, incluindo os gerados pelos programas de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis), que não atenderam às expectativas previstas
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 16:33

CNJ e Caixa Econômica Federal vão dar curso para prevenir fraudes previdenciárias

Ideia para o ano que vem é prevenir golpes em que registros civis falsos – certidões de nascimento ou de óbito – são utilizados para sacar benefícios previdenciários indevidamente, como aposentadorias e pensões

Exibindo resultado de 1541 até 1560 de um total de 5391

Isso significa que, se você fizer melhorias no seu imóvel, como construir uma piscina ou instalar um sistema de produção de energia elétrica, esse gasto poderá ser adicionado ao custo total do imóvel, o que vai ajudar na redução dos impostos no momento da venda da casa!

Gabrielle Endres, advogada especialista em Direito Empresarial, explicou as medidas jurídicas do caso e como a Lei pode proteger a artista.

A decisão foi unânime.

O mesmo pedido já havia sido feito pela entidade em setembro do ano passado.

Metodologia preza pela governança da inovação entre empresas de todos os portes e segmentos.

Cabe recurso.

Clausula patológica autoriza apreciação do Judiciário.

Empresa deve estabelecer regras e anexar o documento ao contrato inicial.

Maurício Teixeira dos Santos, sócio do escritório, é o convidado do terceiro episódio da série 'Homens da Nossa Época', da WILL - Women in Leadership in Latin America.

Local cumpriu exigência de autoridades sanitárias.

Especialistas em Direito Ambiental abordarão ESG, Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Títulos Verdes.

A resolução que alterou o Regimento Interno do STF amplia as hipóteses de julgamento por meio eletrônico e prevê a possibilidade de sustentação oral em meio eletrônico.

IN 60/19, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, foi publicada no DOU desta terça-feira, 30.

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.

Por 6 votos a 3, ministros rejeitaram 19 ações para pagamento da contribuição sindical voltar a ser obrigatório.

A academia recorreu, mas a ação não foi conhecida pela Turma Recursal, uma vez que não foram cumpridas as exigências legais para o recebimento e análise do recurso.

A divisão em quatro grandes grupos foi proposta para "otimização do esforço investigativo, uma vez que se trata de uma só organização criminosa, ampla e complexa".

A Companhia Brasileira de Distribuição terá que pagar à consumidora a quantia de R$ 450 em decorrência do prejuízo material causado por furto de objetos do interior de seu veículo, que estava no estacionamento do supermercado

Joaquim Levy, disse que os ajustes nas contas públicas do país são necessários porque o governo tem problemas de arrecadação, incluindo os gerados pelos programas de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis), que não atenderam às expectativas previstas

Ideia para o ano que vem é prevenir golpes em que registros civis falsos – certidões de nascimento ou de óbito – são utilizados para sacar benefícios previdenciários indevidamente, como aposentadorias e pensões

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